Termos de Uso

Bem-vindo ao MegaHits! Este documento reúne os Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma. Ao acessar e utilizar o site, você concorda integralmente com as regras e políticas aqui estabelecidas.

1. Termos de Uso

1.1 Sobre a Plataforma MegaHits

O MegaHits é uma plataforma online que disponibiliza músicas organizadas em diversas pastas por estilos musicais.
O usuário pode:

• Baixar pastas completas contendo músicas.
• Reproduzir as músicas diretamente pela plataforma.

A plataforma não se configura como um aplicativo, mas sim como um site acessível via navegador.

1.2 Uso da Plataforma

Ao utilizar o MegaHits, o usuário concorda em:

• Utilizar a plataforma apenas para fins pessoais.
• Não distribuir, vender ou modificar os arquivos disponibilizados.
• Não compartilhar suas credenciais de acesso com terceiros.

1.3 Downloads e Consumo do Conteúdo

• O usuário poderá realizar o download de cada estilo até 3 vezes por mês.
  • Essa limitação é necessária para evitar o compartilhamento indevido de contas e garantir o uso justo da plataforma.
• Todos os downloads realizados são registrados na conta do usuário para controle e transparência.
• Caso o limite mensal seja atingido, o usuário deverá aguardar um mês para realizar novos downloads da mesma pasta.
• O conteúdo é disponibilizado por meio de um player online, permitindo que o usuário tenha acesso completo ao conteúdo sem precisar realizar downloads.
  
  • De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário tem até 7 dias para exercer o direito de arrependimento após o primeiro acesso ao conteúdo.
  • Entretanto, caso seja identificado que o usuário realizou o download de mais de uma pasta ou uma quantidade significativa de arquivos, o reembolso poderá não ser concedido, considerando que o conteúdo foi entregue e utilizado integralmente.
• Problemas técnicos relacionados ao download devem ser informados com provas claras, como prints ou descrições detalhadas, para que possam ser analisados.
• Caso seja identificado compartilhamento de contas ou uso indevido, o acesso do usuário poderá ser:
  • Suspenso temporariamente; ou
  • Bloqueado permanentemente, sem direito a reembolso.

1.4 Responsabilidades do Usuário

• Garantir que suas informações cadastrais estão corretas.
• Não utilizar a plataforma de maneira que prejudique outros usuários ou a operação do site.
• Manter suas credenciais de acesso seguras e não compartilhá-las com terceiros.
• A tentativa de burlar as limitações de downloads será considerada violação grave destes Termos.

1.5 Alterações nos Termos de Uso

Os Termos de Uso podem ser alterados a qualquer momento. A continuidade do uso após alterações implica na aceitação dos novos termos.

2. Política de Privacidade

2.1 Coleta de Dados Pessoais

Para fornecer nossos serviços, coletamos os seguintes dados:

• E-mail, fornecido no momento do cadastro.
• Dados de uso da plataforma, como downloads realizados e histórico de acesso.
• Endereço de IP do dispositivo (para fins de segurança).

2.2 Uso dos Dados

Os dados coletados serão utilizados para:

• Identificar o usuário e permitir o acesso à plataforma.
• Controlar o uso da plataforma, incluindo limites de downloads.
• Garantir a segurança do sistema e evitar compartilhamento indevido de contas.
• Melhorar a experiência do usuário e os serviços oferecidos.

2.4 Alterações na Política de Privacidade

A Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que o usuário consulte regularmente esta página.

3. Penalidades por Uso Indevido

O MegaHits reserva o direito de investigar atividades suspeitas e aplicar as seguintes penalidades, se necessário:

• Suspensão temporária da conta do usuário.
• Bloqueio permanente do acesso à plataforma.
• Perda de acesso, sem direito a reembolso.

Tais penalidades serão aplicadas nos casos de:

• Compartilhamento de credenciais com terceiros.
• Tentativa de burlar os limites de download ou mau uso do sistema.
  
  

4. Aviso Sobre Canais Oficiais

O MegaHits não se responsabiliza por compras feitas em sites ou números de WhatsApp não autorizados. Para sua segurança, utilize apenas os canais oficiais:

• Site oficial: https://megahits.site/
• WhatsApp autorizados:
  • +55 19 99629-9492
  • +55 19 97145-0187
  • +55 19 98225-5020
  • +55 62 9898-6968

Qualquer oferta ou comunicação realizada fora dos canais oficiais pode ser considerada fraudulenta. Recomendamos que denuncie tais ocorrências e entre em contato conosco caso tenha dúvidas.